Aula inaugural: Uma contribuição da Igreja às relações entre a Ética e Política

Meus irmãos e minhas irmãs e ilustres membros desta mesa diretora,

Saudações em Cristo.

Podemos encontrar na história da Igreja diversos elementos que favoreceram historicamente a reflexão sobre a ética e a política. Esta relação, desde o início, não foi unicamente marcada pela sua academicidade e institucionalidade, mas privilegiadamente pela observação empírica (ajudada pela fé) do bem a fazer e do mal a ser evitado. Exortações, homilias e obras de caridade eram os veículos privilegiados deste favorecimento.

Com o passar dos séculos, as diferentes mudanças nos cenários políticos e institucionais no Ocidente provocam alterações no modo de conceber esta contribuição por parte da Igreja. Os modos foram muito diversificados, todos, porém, ordenados a uma busca ética de “fazer o bem” em sociedade, mesmo quando as escolhas políticas adjuntas mostraram-se menos perfeitas ao testemunho de fé cristão. Outro elemento importante é que a convicção comum foi sempre a convicção de que a política e a ética são de vital importância para a sociedade. Mais ainda: os cristãos não poderiam estar de fora da participação da política. Mas, o pluralismo social e o nascimento dos novos movimentos religiosos indicaram, (e não só para a Igreja), novos tempos e necessidades para o favorecimento das relações entre ética e política. Estes novos elementos indicavam posturas que em parte ou no todo, deveriam animar o comportamento político, mas também a contribuição de caráter ético (também do catolicismo) no futuro.

Na atualidade as condições para o favorecimento, por parte da Igreja, para as relações entre ética e política são imensamente mais complexas e impõe temas difíceis. A fé cristã católica, por exemplo, não tem como esconder sua compreensão acerca da política e da ética e, mesmo sem ter inventado a política ideal ou a ética perfeita, não poderá fazer pacto e compromissos com a ambigüidade moral e um certo sincretismo político – disfarçado de democrático, plural e aberto – que impera em nossos tempos.

O que isso implica para nós cristãos hoje, em abril de 2009? Implica em melhor raciocinar os modos deste favorecimento. Implica questionar-se como ser fiel aos apelos de Jesus na contemporânea busca de aperfeiçoamento nas questões e relações entre ética e política que atravessam diversos âmbitos de nossa sociedade.

Os cristãos se dão conta que não existe uma receita pré-determinada a esta tarefa. Compreendem que o testemunho do evangelho não é uma arma ideológica, proselitista, nem romântica em relação aos atuais temas da vida social. Por isso, também a Igreja quer colaborar com os esforços mais sinceros de homens e mulheres para que os campos da ética e da política não percam o horizonte da edificação de um mundo correspondente ao apelo criador de Deus que “viu que tudo era bom e descansou no sétimo dia”.

Desde o início a comunidade cristã participou do mundo, nas suas necessidades políticas e éticas. Não obstante sua pequenez a comunidade não deixava de ter um olhar sobre a vida política e social (cf Rm 13, 1-7. IPd 2, 13-15). Segundo o testemunho de alguns documentos extras bíblicos, os cristãos levavam uma vida normal, pagavam impostos e não tinham pretensões separatistas ou formavam grupos de guerrilha.

Ao mesmo tempo, o crescimento da comunidade, já nos primeiros séculos, trouxe novos elementos à relação com a ética e com a política. As constantes ameaças a sua incolumidade física e a sua liberdade cultual impunham novas exigências. Exigências que foram, paulatinamente, traduzidas de diversos modos: desde o testemunho do martírio até o questionamento filosófico e político acerca da justificação da perseguição.

Estes questionamentos instauraram exigências responsáveis por uma requalificação da estimativa de vida, que diante da decadência religiosa, moral e política de Roma a novidade do cristianismo rompeu como superior não só nas suas promessas eternas, mas também naquelas terrenas.

Estes binômios (promessas-eternas e promessas-terrenas) geraram um movimento novo no modo de conceber a relação entre política e religião, que inseriu novas bases desta relação cultura ocidental: existe uma distinção entre as coisas de César e as coisas de Deus; mas também, que as coisas de César e de Deus não podem, na arena social, serem indiferentes. As preocupações do mundo político e da Igreja coincidem quando ambas se interessam pelo bem da pessoa humana e pelo bem comum comunitário. Este modo novo alimentou, na história não só o debate de idéias, mas também instituições concretas, tais quais bibliotecas, as caixas comuns (atuais bancos), albergues que hoje chamamos de hotéis, casas de cura (hospitais), artes plástica, música etc.

Em época Moderna estas relações são mais complexas e confusas. A quebra da unidade cristã aliada à expansão da ocidentalidade impõe radicalmente temas novos à política e a ética. O que se entende por amor, por próximo, por esmola e caridade é agora exigido não só na sua visão teológica, mas também política e ética. E é justamente em meio à complexidade da época moderna que se destaca outro ponto: estas relações não se expressam unicamente na forma de debates intelectuais, mas pelo importante tema do empenho político dos católicos.

Em época mais recente, diversos nomes do catolicismo social deram margem a uma nova qualidade nesta relação, porque a relação conflituosa terminava sempre por alimentar posturas radicais, excludentes e quebra de braço que favoreciam apenas uma má postura eclesiástica e política.

Os católicos empenhados no mundo político confirmaram importantes constatações: que os cristãos não podem se relacionar com o mundo por uma comunidade apenas espiritual e que a reflexão política e ética não pode negar a importância da fé cristã no seu desenvolvimento histórico e na sua atualidade. E aqui está mais um passo que é também fundamental para nós na atualidade. Recentemente, o Papa Bento XVI referiu-se a este aspecto no seu Discurso a ONU no ano passado, quando da sua visita pastoral nos Estados Unidos:

“O discernimento mostra que confiar, de maneira exclusiva, aos países com suas leis e instituições, a responsabilidade de atender as aspirações das pessoas, comunidades e povos inteiros, pode ter como conseqüência a exclusão de uma real ordem social que respeite a dignidade e os direitos da pessoa humana. Por outro lado, uma visão da vida sadiamente ancorada na dimensão religiosa pode ajudar a conseguir tais fins, dado que o reconhecimento do valor transcendente de cada homem e de cada mulher favorece a conversão do coração, que tem como conseqüência o empenho de resistir à violência, ao terrorismo e à guerra, promovendo a justiça e a paz … por isso é inconcebível que os crentes devam suprimir uma parte de si mesmo – a sua fé – para serem cidadãos ativos; não deveria nunca ser necessário renegar Deus para gozar dos próprios direitos … Não se pode limitar a plena garantia da liberdade religiosa ao livre exercício de culto; ao contrário, deve ser considerada a dimensão pública da religião e, portanto, a possibilidade dos crentes em fazerem parte da construção da ordem social … A recusa de reconhecer a contribuição à sociedade baseada na dimensão religiosa e na busca do absoluto – por sua natureza, expressão da comunhão entre pessoas – privilegiaria, sem dúvida, um comportamento individualista e fragmentaria a unidade da pessoa”.

Não se trata de reduzir a religião a ética, mas relevar sua importância na elaboração da base social que constrói a ética, inclusive na sua função crítica de fronte aos limites impostos pelo agir político reduzido a puro procedimento técnico. De fato, podemos observar uma significativa mudança na compreensão moderna da política que tem criado um abismo cada vez maior entre a política e os cidadãos. Nestas compreensões, o agir político, termina quase sempre orientado em posturas utilitaristas, sem telos nem fim ético. Em época moderna, a reflexão sobre o termo “política” abandona sua referencia ao politikós e passa a indicar quase que unicamente, o conjunto de atividades em referimento a polis, reduzida, porém ao Estado que se torna por vezes o sujeito, por vezes o objeto da atividade política. O significado de política é conexo com aquele de poder, fundado sobre a possessão dos instrumentos através dos quais se exercita a força coercitiva, não obstante esta não seja a única propriedade da política. Este modelo impõe o fim das concepções tradicionais que se referendavam nas definições teleológicas e dos fins no seu interesse ético sobre o agir político. Este modelo gerou ainda, com o passar dos anos, uma crise na política que, não obstante seja diversificada nas suas formulações, é formulada na relação entre especulação teórica e práxis política. Trata-se de um abismo entre política e pensamento, no qual a política terminou incapaz de exprimir e aferrar a realidade política concreta a causa da rejeição do real. O senso forte de nomos, ou seja, o princípio de não contradição refuta qualquer antinomia eliminando os conflitos, ou seja, o objeto mesmo da política.

O que se estabelece, na verdade, é uma crise de sentido. Os esforços contemporâneos para solucionar esta crise são reconduzidos a justificação racional e a promoção ativa de determinados valores (a democracia, por exemplo) e de determinados procedimentos (contrato social), todavia, não colhem os verdadeiros problemas postos pela crise de sentido. Confusão conceitual que risca de ser ignorante acerca da relação existente entre o objeto que o termo política indica, e o saber que permite de colocá-lo, de falar dele e dá-lo um sentido.

A religião, ao menos para o pensamento católico, não tem a solução dos problemas políticos e da política, mas, assim como outros grupos sociais ela é parte (e parte privilegiada) desta busca de amadurecimento do sociopolítico nas suas necessidades éticas. O reconhecimento desta dimensão, disse o Papa Bento XVI na sede da ONU, “pode ser reforçado se desejarmos sustentar a esperança desta humanidade de modo mais eficaz, se desejamos criar as condições para a paz, para o desenvolvimento, para a cooperação e para a garantia dos direitos das gerações futuras”.

Segundo alguns autores duas forças orientaram ética e moralmente as sociedades ate os dias de hoje: a religião e a razão. As religiões continuam sendo, segundo Samuel Huntington (Choque de civilizações e a recomposição da ordem mundial, objetiva, 1997) no mundo moderno uma força central que mobiliza as pessoas num senso mais agudo de vida e de escolhas. Ele constata que em ultima análise aquilo que conta para as pessoas não é a ideologia política nem os interesses econômicos, mas aquilo que as pessoas se identificam são as convicções religiosas, a família e os credos. É por estas coisas que elas combatem e estão dispostas a dar a vida. Nada estranho se considerarmos o reconhecimento internacional dado a Hans Kung na sua defesa da religião como base para a constituição de uma ética mundial, não obstante algumas reservas críticas. Leonardo Boff entende, por exemplo, que o consenso para a ética deve brotar da base última da existência humana e esta não reside na razão. De fato, a razão não é nem o primeiro nem o último momento da existência, por isso, não abarca nem explica tudo. Seria, segundo o autor, o afeto, a paixão, o sinto logo existo e não o penso logo existo. E isto não se trata de negação da razão, porque ela exerce um papel fundamental inclusive para chegar a esta conclusão acerca de si mesma. A razão é, nesta perspectiva, é a disciplinadora que evita que a paixão se hegemonize de modo que a ética reste reduzida ao que dá prazer e ao hedonismo. Mesmo considerando que, de outro lado, a razão sem paixão, se torna rígida, fria, calculista, utilitarista e tirânica. Analogamente, para a política sem a contribuição ética das religiões.

Um fato social relevante a respeito desta contribuição é a chamada pós-secularização, pela qual o mundo contemporâneo apresenta novas formas de compreender as relações entre ética e política e a contribuição da religião. Enquanto os anos 60 e 70 pareciam determinar o fim das religiões, os últimos 20 anos testemunham, ao contrário, uma vitalidade da religião. Inclusive em campo político. Não se trata, obviamente, de um retorno do modo antigo, porque a post-modernidade não admite um “centro” aglutinador, seu centro é não ter centro. Mas, isso não indica necessariamente um dado negativo. Esta nova presença comunica primariamente uma capacidade do “sentir social” das religiões e, por isso, não basta para a política (o Estado, o laicismo) hostilizar a religião, mas é preciso que esta entenda sua contribuição. De outro lado, a religião entende que não basta o conflito, a hostilidade, mas é preciso uma melhor organização, novos métodos e um afrontamento menos emocional por aquele mais racional, lógico e que suas posições precisam ser explicadas.

Por isso, a comunidade eclesial sente urgente superar, o modelo conflituoso com a política. Nele, um lado julga o outro apenas pelos seus limites, defeitos e problemáticas. Este modelo corrompe pela acidez da relação que se transforma sempre em desconfiança recíproca e principalmente gasto de energias pessoais, de inteligência e de oportunidades em discussões que beiram a inutilidade e não geram se não polêmicas vazias e transtornos para as gerações futuras.

Superar ainda o modelo da indiferença onde os dois mundos imaginam que possa gerar sua presença no meio social apenas pela força da própria presença histórica, econômica ou das teias de relações que foi capaz de construir. É este um percurso auto-suficiente que só superficialmente pode ser chamado de autônomo. Esta pseudo autonomia constitui, na verdade, trincheiras armadas de ideologias vazias e desinteressadas pela dignidade da pessoa humana e pelo bem comum do corpo político.

De todo modo, a Igreja, da sua parte, não pensa sua colaboração como atitude desesperada diante da sociedade e seus números estatísticos implacáveis. A fé recebida dos apóstolos, o interesse pela pessoa humana, pelo mundo e os desafios da fé são suas principais fontes. Certamente, a participação política da Igreja – acumulada historicamente – não nega re-avaliação e re-estruturação de seus métodos, procedimentos e escolhas. Todavia, ela não na técnica (nem na esperteza) política, suas fontes. Sua vitalidade é aquela de Cristo no qual todo homem é convocado a encontrar e aprofundar (também no serviço político) a plenitude do seu “fazer” e “ser”.

Pe. Maurício S. Ferreira.